OAB/SC 39.455
Bem-vindo(a), esta é uma página pessoal, destinada a compartilhar algumas notícias, insights e artigos, elaborados por mim, comentando os temais atuais de Direito.
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Foi julgado em Dezembro de 2022 pelo STF, o Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF que analisou a chamada “Revisão da Vida Toda”. A possibilidade de revisão da aposentadoria beneficia quem se aposentou entre 29/11/1999 e 13/11/2019 e que a partir de agora podem optar por incluir no cálculo do benefício as contribuições anteriores a Julho de …
Olá, Penso que seja interessante, na medida do possível, compartilhar com vocês também um pouco dos casos em que eu atuo, trazendo um pouco de vivência “na pele” ou como muitos gostam de falar: skin in the game. Apesar do expediente forense somente ter retornado dia 6 de Janeiro e os prazos suspensos até dia …
Continue lendo “Caso concreto: Impugnação ao Edital de Licitação”
A citação. Pequenas informações sobre o momento em que você recebe a notícia que foi acionado judicialmente. O ato pelo qual o réu é chamado a ingressar, como parte de um processo é chamado de citação e via de regra ela ocorre de duas formas: ou por intermédio de um Oficial de Justiça, que é …
Continue lendo “Fui acionado na Justiça. Como devo proceder?”
Me chamo Rodrigo Correa Bezerra da Costa, sou bacharel em Direito, graduado pela Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, no ano de 2014.
Fui aprovado no XII exame unificado da OAB, excercendo a advocacia desde Julho de 2014, inscrito na Seccional do Estado de Santa Catarina, sob o nº 39.455.
Também possuo especialização em Direito e Processo Tributário Empresarial pela PUC-PR, concluindo o curso em agosto de 2015.
Desde 2015 figuro como sócio do escritório Corrêa, Schatz, Costa, Batista & Advogados Associados (OAB/SC 2524/2015), com sede na cidade de Joinville/SC e atuação em todo o território nacional.
Nosso escritório é full service, atuando naquilo que nosso cliente precisar, e assim, por ter trabalhado em um amplo campo de matérias nesses anos de atividade profisisonal, me sinto preparado para atender qualquer demanda nos mais variados ramos do Direito.
No entanto, tenho uma preferência por causas que envolvam os entes federativos (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), tais como mandado de segurança, ações previdenciárias, licitações, análise de contratos e outros temas relacionados a administração pública e servidores públicos.
Como se vê dos noticiários, o Direito no Brasil está em constante mudança. Julgamentos, Leis, Portarias, Instruções Normativas, e tudo isso passando constantemente pelo crivo do Poder Judiciário.
Por isso, se manter atualizado é uma das chaves para o sucesso na profissão.
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